8000218-50.2017.8.05.0172

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.400,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE EUNAPOLIS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

DIOGO CAMPO DALL ORTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAIS LEAL FERRAZ

OAB/BA 54566•Representa: PASSIVO

LETICIA ALMEIDA GUEDES

OAB/BA 51267•Representa: PASSIVO

NICANOR LUIZ DE SOUZA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/09/2024, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE FREITAS TRINDADE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:01

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 10:42

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 20:15

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2024, 20:15

Conclusos para decisão

06/08/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:59

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:59

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Sentença

•16/05/2024, 17:49

Despacho

•05/04/2024, 10:03

Sentença

•01/11/2023, 10:04

Despacho

•03/02/2022, 08:51

Decisão

•10/11/2017, 15:30

Despacho

•18/04/2017, 18:17