8000278-79.2019.8.05.0066

Procedimento Comum CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

CONCEICAO DE ALMEIDA ROCHA

CPF 011.***.***-39

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA GONCALVES DE JESUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS

OAB/BA 26258•Representa: PASSIVO

JONATAN NUNES MEIRELES

OAB/BA 32700•Representa: PASSIVO

JAMES RICARDO MAZETTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JONATHAS ALVES MESQUITA

OAB/BA 76766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA GONCALVES DE JESUS em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA GONCALVES DE JESUS em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA GONCALVES DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA GONCALVES DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de JONATHAS ALVES MESQUITA em 21/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de JONATHAS ALVES MESQUITA em 21/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 31/01/2025.

27/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 20:17

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Municipio De Presidente Janio Quadros Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB:SP324745) Requerente: Conceicao De Almeida Rocha Advogado: Anna Carolina Goncalves De Jesus (OAB:BA41378) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000278-79.2019.8.05.0066 Petição Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

09/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 16:26

Despacho

•07/08/2024, 17:11

Decisão

•15/09/2021, 09:51

Decisão

•15/09/2021, 09:51

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

•15/09/2021, 09:47

Despacho

•14/07/2020, 12:43

Certidão de Devolução de Mandado

•08/07/2020, 10:50

Certidão de Devolução de Mandado

•08/07/2020, 10:50

Decisão

•26/03/2020, 16:29

Decisão

•09/01/2020, 12:17

Despacho

•03/09/2019, 12:53

Outros documentos

•29/08/2019, 12:19