8000388-91.2024.8.05.0199

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.969,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

MARCIO SENA DE OLIVEIRA

CPF 064.***.***-84

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILA CANGANI HUNGARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALIA CAETANO LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:04

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:04

Juntada de alvará

24/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARCIO SENA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Publicado Despacho em 20/02/2025.

02/03/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:25

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2024, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

17/11/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

17/11/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:31

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:30

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 09:05

Despacho

•17/02/2025, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:31

Sentença

•07/08/2024, 19:22

Despacho

•13/03/2024, 12:39