8000566-44.2024.8.05.0230

Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

NIVALDO MOTA DE SOUZA

CPF 287.***.***-17

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO

OAB/BA 41291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIVALDO MOTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de NIVALDO MOTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 28/06/2024.

21/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

03/11/2025, 16:33

Expedição de intimação.

11/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de informação

11/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:10

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 09:30

Despacho

•04/08/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 22:18

Despacho

•23/07/2024, 10:34

Despacho

•25/06/2024, 15:39