8000719-61.2016.8.05.0035

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 518,42

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603•Representa: ATIVO

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:48

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:42

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:42

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 16:38

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES CAITANO em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:09

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:42

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:18

Sentença

•07/08/2024, 18:35

Despacho

•11/10/2022, 15:11

Despacho

•16/03/2022, 08:37

Despacho

•14/03/2022, 19:56

Despacho

•07/08/2020, 10:19

Despacho

•23/10/2019, 19:15

Decisão

•26/12/2016, 17:11