8000782-39.2024.8.05.0251

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

ENIO MAIKE DE SA

CPF 045.***.***-41

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

09/04/2026, 12:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

10/02/2026, 20:04

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de réplica

19/01/2026, 16:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

16/01/2026, 09:13

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 09/12/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

13/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 10:45

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:37

Juntada de termo de audiência

18/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2025, 07:34

Juntada de Petição de contestação

06/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:06

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 20:04

Decisão

•16/01/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:28

Despacho

•02/12/2024, 09:18

Despacho

•02/08/2024, 10:06