8000896-78.2023.8.05.0035

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.387,84

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

ALICE MARIA RIBEIRO

CPF 008.***.***-22

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB/BA 35739•Representa: ATIVO

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 36538•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF 67755•Representa: PASSIVO

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de ALICE MARIA RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de ALICE MARIA RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:07

Publicado Decisão em 09/08/2024.

19/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ALICE MARIA RIBEIRO em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 08:59

Juntada de carta precatória

11/09/2025, 07:49

Publicado Despacho em 03/09/2025.

06/09/2025, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:59

Despacho

•01/09/2025, 16:07

Despacho

•21/05/2025, 08:47

Despacho

•27/11/2024, 14:22

Decisão

•07/08/2024, 18:34

Decisão

•07/08/2024, 18:34

Despacho

•21/03/2024, 10:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2024, 08:42

Petição

•21/02/2024, 08:42

Sentença

•15/01/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:57

Decisão

•01/08/2023, 15:53