8000945-37.2024.8.05.0245

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ

Partes do Processo

HOSANA DE SOUZA ARANHA

CPF 121.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

Terceiro

SENTO SE PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO

OAB/PE 22232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 09:46

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 06:13

Decorrido prazo de HOSANA DE SOUZA ARANHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:16

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 22:58

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:20

Conhecido o recurso de HOSANA DE SOUZA ARANHA - CPF: 121.368.098-06 (APELANTE) e provido em parte

17/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 16:06

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2025, 15:09

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:57

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2025, 17:32

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:30

Sentença

•27/03/2025, 19:43

Decisão

•29/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:11

Despacho

•05/09/2024, 10:04

Despacho

•07/08/2024, 22:24