8000993-18.2024.8.05.9000

Agravo de InstrumentoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-35

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA

Terceiro

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF 351.***.***-49

Reu

VIVIANE APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA

CPF 043.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:03

Baixa Definitiva

19/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão

29/10/2025, 17:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de VIVIANE APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de ELIONE ROSA DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:48

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

03/10/2025, 01:22

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:17

Documentos

Acórdão

•28/09/2025, 23:34

Despacho

•04/02/2025, 16:08

Despacho

•04/02/2025, 10:47

Outros documentos

•14/10/2024, 10:06

Decisão

•07/08/2024, 18:00

Decisão

•07/08/2024, 17:32

Decisão

•29/07/2024, 09:45

Documento Comprobatório

•24/07/2024, 11:51

Outros documentos

•24/07/2024, 11:51