8001027-10.2024.8.05.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RUTINEI CERQUEIRA SANTOS

CPF 630.***.***-04

Autor

BANCO FACTA

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA 52292•Representa: ATIVO

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 70541•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS

OAB/BA 52780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUTINEI CERQUEIRA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 03:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.

16/02/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 01:42

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 14:47

Baixa Definitiva

03/12/2025, 14:47

Recebidos os autos

28/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:15

Juntada de decisão

28/03/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rutinei Cerqueira Santos Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292-A) Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541-A) Recorrido: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014-A) Advogado: Jessica De Jesus Nascimento Andrade Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001027-10.2024.8.05.0038 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2024, 13:19

Publicado Intimação em 22/07/2024.

26/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

26/07/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:16

Documentos

Acórdão

•15/02/2025, 09:35

Despacho

•06/09/2024, 16:07

Decisão

•07/08/2024, 19:50

Decisão

•07/08/2024, 19:50

Decisão

•07/08/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:16

Sentença

•07/06/2024, 09:34

Decisão

•18/04/2024, 08:34

Outros documentos

•10/04/2024, 14:34

Outros documentos

•10/04/2024, 14:34