8001490-82.2023.8.05.0200

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.466,99

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DONGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

16/04/2026, 06:44

Publicado Decisão em 09/08/2024.

16/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:44

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 24/04/2025 23:59.

17/05/2025, 10:31

Expedição de decisão.

20/03/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

26/12/2024, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/09/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Donga Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001490-82.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001490-82.2023.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 18:33

Expedição de mandado.

07/08/2024, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:06

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 11:37

Decisão

•21/01/2025, 13:12

Decisão

•07/08/2024, 18:02

Decisão

•23/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:13

Decisão

•14/03/2024, 08:46

Decisão

•17/01/2024, 14:58