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8001497-61.2018.8.05.0261
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ROSEMEIRE MATOS DE ANDRADE
CPF 028.***.***-06
Advogados / Representantes
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024, 10:59Baixa Definitiva
03/09/2024, 10:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/09/2024, 10:59Decorrido prazo de ROSEMEIRE MATOS DE ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 01:03Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 01:03Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 10:51Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 20:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 20:10Provimento por decisão monocrática
07/08/2024, 20:10Conclusos para decisão
02/08/2024, 23:02Recebidos os autos
30/07/2024, 14:21Conclusos para julgamento
30/07/2024, 14:21Documentos
Decisão
•07/08/2024, 20:10
Decisão
•07/08/2024, 20:10
Decisão
•07/08/2024, 20:10
Despacho
•30/07/2024, 14:15
Ato Ordinatório
•13/09/2022, 12:05
Despacho
•20/09/2021, 15:52
Outros documentos
•08/07/2020, 18:42
Outros documentos
•08/07/2020, 18:42
Outros documentos
•08/07/2020, 18:42
Sentença
•21/06/2020, 12:18
Sentença
•29/08/2018, 17:27