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8001617-16.2015.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
JOSE CARLOS NASCIMENTO DIAS
CPF 424.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022•Representa: ATIVO
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: ATIVO
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022•Representa: PASSIVO
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/11/2021
26/11/2021, 16:10Baixa Definitiva
26/11/2021, 16:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/11/2021, 16:10Juntada de certidão
29/10/2021, 15:40Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 15:53Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 00:26Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 00:26Decorrido prazo de JOSE CARLOS NASCIMENTO DIAS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 00:47Decorrido prazo de JOSE CARLOS NASCIMENTO DIAS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 00:47Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 15:18Expedição de Certidão.
09/09/2021, 00:20Juntada de Petição de petição
30/08/2021, 11:48Publicado Ementa em 30/08/2021.
30/08/2021, 09:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021, 09:08Expedição de Certidão.
30/08/2021, 07:19Documentos
Acórdão
•27/08/2021, 08:38
Despacho
•07/05/2021, 19:33
Despacho
•07/05/2021, 14:50
Despacho
•19/10/2020, 12:51
Sentença
•29/09/2020, 15:08
Decisão
•08/09/2020, 18:33
Sentença
•13/07/2020, 12:43
Ato Ordinatório
•21/11/2019, 17:44
Despacho
•14/08/2017, 18:32
Decisão
•15/12/2016, 22:49
Decisão
•21/10/2015, 14:32