8001898-40.2023.8.05.0114

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 36.580,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LENIVALDO SILVA NASCIMENTO

CPF 043.***.***-30

Autor

CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA HIGA

OAB/BA 29632•Representa: ATIVO

ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS

OAB/BA 68385•Representa: ATIVO

ALEX FAGUNDES DO AMARAL

OAB/GO 50550•Representa: PASSIVO

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEX FAGUNDES DO AMARAL em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:29

Publicado Intimação em 20/08/2025.

12/01/2026, 21:07

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 17:03

Baixa Definitiva

13/10/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:03

Juntada de certidão

13/10/2025, 17:02

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de CARLOS MARCIO RISSI MACEDO em 04/09/2025 23:59.

08/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

08/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de SHEILA HIGA em 04/09/2025 23:59.

08/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de ALEX FAGUNDES DO AMARAL em 04/09/2025 23:59.

08/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.

24/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 02:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.

24/08/2025, 02:24

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 13:49

Despacho

•01/07/2025, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 14:13

Petição

•16/06/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•16/06/2025, 14:13

Acórdão

•24/04/2025, 12:12

Decisão

•17/03/2025, 19:57

Decisão

•22/01/2025, 22:54

Decisão

•22/01/2025, 22:54

Decisão

•22/01/2025, 22:54

Decisão

•07/08/2024, 20:07

Decisão

•07/08/2024, 20:07

Decisão

•07/08/2024, 20:07

Sentença

•21/06/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:46