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8002177-03.2024.8.05.0078
Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/01/2025
Valor da Causa
R$ 17.624,82
Orgao julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Processos relacionados
Partes do Processo
HEILEN LOIOLA MOURA
CPF 047.***.***-02
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
ROBEILTON SOUZA DA SILVA
OAB/SP 443063•Representa: ATIVO
SIDNEIA DE ALMEIDA SANTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO
ROSEANE LIMA CARVALHO TELES
OAB/BA 56807•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 11:40Baixa Definitiva
22/09/2025, 11:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/09/2025, 11:40Juntada de certidão
22/09/2025, 11:39Decorrido prazo de HEILEN LOIOLA MOURA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:25Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:25Publicado Ementa em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:14Juntada de certidão
26/08/2025, 08:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025, 09:55Conhecido o recurso de HEILEN LOIOLA MOURA - CPF: 047.535.575-02 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025, 08:56Conhecido o recurso de HEILEN LOIOLA MOURA - CPF: 047.535.575-02 (APELANTE) e não-provido
22/08/2025, 15:49Juntada de Petição de certidão
19/08/2025, 12:44Deliberado em sessão - julgado
19/08/2025, 12:21Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 15:22Documentos
Acórdão
•22/08/2025, 15:49
Despacho
•10/12/2024, 15:40
Sentença
•12/11/2024, 16:57
Despacho
•14/10/2024, 16:21
Decisão
•07/08/2024, 19:52
Despacho
•05/08/2024, 12:16