8002888-68.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GARDENHA MARIA DA ROCHA SILVA

CPF 444.***.***-15

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GARDENHA MARIA DA ROCHA SILVA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de GARDENHA MARIA DA ROCHA SILVA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

23/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2023 23:59.

17/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2023 23:59.

17/10/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:04

Baixa Definitiva

09/04/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:01

Expedição de intimação.

09/04/2025, 11:59

Expedição de Alvará.

09/04/2025, 11:59

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de GARDENHA MARIA DA ROCHA SILVA em 13/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/11/2024.

02/01/2025, 23:44

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:01

Sentença

•14/11/2024, 01:53

Decisão

•24/05/2024, 12:31

Despacho

•19/02/2024, 16:44

Decisão

•04/09/2023, 23:40

Despacho

•06/06/2023, 00:07

Despacho

•26/03/2023, 17:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/03/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:38

Decisão

•18/11/2022, 12:10

Decisão

•18/11/2022, 12:10

Decisão

•18/11/2022, 12:10

Sentença

•21/06/2022, 16:01

Decisão

•05/05/2022, 14:27

Despacho

•27/04/2022, 11:50