8006104-91.2020.8.05.0150

Procedimento Comum CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

DAVI ALMEIDA DE SOUZA

CPF 858.***.***-39

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA

OAB/BA 42227•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI ALMEIDA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 08:53

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:43

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 16:21

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Davi Almeida De Souza Advogado: Josemar Siqueira De Souza (OAB:BA42227) Reu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006104-91.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006104-91.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

09/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/08/2024, 08:35

Expedição de despacho.

07/08/2024, 21:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2024, 21:18

Decorrido prazo de DAVI ALMEIDA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

28/07/2023, 18:18

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 12:17

Expedição de despacho.

26/07/2023, 12:17

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 08:35

Sentença

•07/08/2024, 21:18

Despacho

•19/05/2023, 11:58

Despacho

•19/05/2023, 11:51

Decisão

•15/12/2022, 09:34

Decisão

•15/12/2022, 09:34

Despacho

•15/12/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:56

Decisão

•12/10/2020, 17:38

Despacho

•02/10/2020, 10:47

Petição

•30/09/2020, 14:13

Documento de Comprovação

•30/09/2020, 14:13

Documento de Comprovação

•21/09/2020, 14:22

Decisão

•08/09/2020, 08:50

Despacho

•04/09/2020, 18:18