8008417-34.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

FLAVIA DE LIMA PARAVENTI MORAES

CPF 925.***.***-20

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:35

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 10:29

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:29

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/03/2026, 10:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 10:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/03/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 05:32

Decorrido prazo de FLAVIA DE LIMA PARAVENTI MORAES em 05/05/2025 23:59.

19/02/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

19/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

19/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 22:22

Decorrido prazo de FLAVIA DE LIMA PARAVENTI MORAES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:04

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 10:29

Sentença

•17/03/2026, 10:29

Sentença

•17/03/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:31

Acórdão

•12/02/2025, 22:38

Despacho

•28/08/2024, 06:29

Decisão

•07/08/2024, 20:12

Decisão

•07/08/2024, 20:12

Decisão

•07/08/2024, 20:12