8019035-25.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-07

Autor

JOSENEI SANTOS DA CRUZ

CPF 641.***.***-20

Reu

GILSON SANTOS SOUZA

CPF 612.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:50

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

15/12/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 19:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023, 14:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/08/2023, 20:30

Documentos

•03/08/2023, 19:12

•03/08/2023, 19:11

•03/08/2023, 19:10