8022192-55.2022.8.05.0080

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.008,62

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 09:54

Baixa Definitiva

04/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de JOSE MARLOS VIANA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:40

Decorrido prazo de JOSE MARLOS VIANA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

14/09/2025, 07:25

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

14/09/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 05:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Jose Marlos Viana Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8022192-55.2022.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra JOSE MARLOS VIANA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8022192-55.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

09/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/08/2024, 23:55

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 09/05/2024 23:59.

26/05/2024, 18:45

Decorrido prazo de JOSE MARLOS VIANA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:30

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 05:51

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 05:50

Sentença

•14/03/2024, 09:19

Sentença

•08/03/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:07

Despacho

•27/09/2022, 18:48