8030847-79.2023.8.05.0080

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 31.464,52

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

HELENA MASCARENHAS CANARIO ALBERNAZ

CPF 095.***.***-30

Autor

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CANARIO

CPF 173.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ

OAB/BA 57510•Representa: ATIVO

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR

OAB/BA 35184•Representa: ATIVO

GABRIEL SANTANA ALVES

OAB/BA 76399•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 00:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA ALVES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:11

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 06:34

Expedição de intimação.

23/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:34

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:35

Despacho

•07/01/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:27

Decisão

•28/02/2024, 17:56

Despacho

•18/12/2023, 17:56