8089377-22.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.243,60

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

CINTIA DA SILVA BARROSO

CPF 022.***.***-73

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ 56.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 12:01

Baixa Definitiva

04/03/2024, 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024, 12:01

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de CINTIA DA SILVA BARROSO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:18

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:51

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 17:23

Conhecido o recurso de CINTIA DA SILVA BARROSO - CPF: 022.830.955-73 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 10:22

Conhecido o recurso de CINTIA DA SILVA BARROSO - CPF: 022.830.955-73 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 07:56

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:51

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:33

Sentença

•16/10/2023, 17:28

Sentença

•22/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:13

Despacho

•20/07/2023, 14:01

Despacho

•20/07/2023, 11:50