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8110152-92.2022.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
CARMELITA MARIA DE ALMEIDA PASSOS
CPF 115.***.***-91
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
27/03/2026, 11:11Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DE ALMEIDA PASSOS em 10/02/2023 23:59.
17/10/2025, 08:53Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DE ALMEIDA PASSOS em 10/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:16Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DE ALMEIDA PASSOS em 10/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:02Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 16:10Juntada de petição
23/08/2024, 16:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Carmelita Maria De Almeida Passos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8110152-92.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/08/2024, 00:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
07/08/2024, 13:46Expedição de decisão.
07/08/2024, 13:45Conclusos para despacho
25/04/2024, 07:05Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024, 07:04Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023, 13:14Juntada de Petição de petição
30/09/2023, 13:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
06/05/2023, 10:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
24/02/2023, 15:36Documentos
Decisão
•07/08/2024, 18:37
Decisão
•07/08/2024, 13:45
Documento de Comprovação
•30/09/2023, 13:14
Documento de Comprovação
•30/09/2023, 13:14
Decisão
•15/12/2022, 13:02
Decisão
•01/12/2022, 17:08