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8119374-50.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
CLEISON ALMEIDA DOS SANTOS
CPF 011.***.***-06
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
RODRIGO PACHECO DE SOUSA
OAB/BA 40962•Representa: ATIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/BA 46617•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2026, 14:28Decorrido prazo de CLEISON ALMEIDA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:33Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:33Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 19:42Decorrido prazo de CLEISON ALMEIDA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
10/03/2026, 05:40Decorrido prazo de CLEISON ALMEIDA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
10/03/2026, 02:37Decorrido prazo de CLEISON ALMEIDA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
10/03/2026, 02:37Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
10/03/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/03/2026, 00:09Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.
05/03/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 17:39Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 13:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 13:53Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:18Juntada de Petição de apelação
03/02/2026, 16:54Documentos
Ato Ordinatório
•03/03/2026, 13:54
Sentença
•19/01/2026, 11:28
Sentença
•14/01/2026, 14:26
Decisão
•13/10/2025, 13:05
Decisão
•09/10/2025, 12:36
Ato Ordinatório
•10/07/2025, 16:50
Ato Ordinatório
•06/09/2024, 11:13
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 19:52
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 18:18
Decisão
•23/04/2024, 15:51
Decisão
•22/04/2024, 09:32