8127120-71.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO BEZERRA DE ASSIS

CPF 014.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA COSTA ASSUNCAO

OAB/BA 62613•Representa: ATIVO

GRACIANE DA CRUZ FERREIRA

OAB/BA 56044•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BEZERRA DE ASSIS em 25/11/2022 23:59.

13/05/2026, 09:37

Publicado Sentença em 07/11/2022.

13/05/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:29

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:29

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:49

Publicado Sentença em 04/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Antonio Bezerra De Assis Advogado: Jessica Costa Assuncao (OAB:BA62613) Advogado: Graciane Da Cruz Ferreira (OAB:BA56044) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: Poder PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8127120-71.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/08/2024, 18:25

Expedição de ofício.

30/08/2024, 14:56

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 18:25

Sentença

•30/08/2024, 14:56

Sentença

•10/04/2024, 15:20

Sentença

•05/04/2024, 19:00

Decisão

•31/10/2023, 15:56

Decisão

•31/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:23

Petição

•08/11/2022, 17:36

Sentença

•03/11/2022, 15:42

Sentença

•02/11/2022, 09:46

Despacho

•27/06/2022, 16:32

Despacho

•27/06/2022, 11:25