8131982-51.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LINCOLN CARDOSO TAVARES

CPF 031.***.***-23

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINCOLN CARDOSO TAVARES em 07/11/2023 23:59.

28/04/2026, 08:49

Publicado Sentença em 20/10/2023.

28/04/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de LINCOLN CARDOSO TAVARES em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:31

Publicado Despacho em 18/06/2025.

22/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de LINCOLN CARDOSO TAVARES em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de LINCOLN CARDOSO TAVARES em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 08:17

Publicado Sentença em 25/07/2025.

07/03/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

07/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:25

Baixa Definitiva

06/08/2025, 10:25

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:24

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 16:26

Sentença

•22/07/2025, 16:26

Sentença

•22/07/2025, 16:26

Despacho

•16/06/2025, 14:28

Despacho

•16/06/2025, 13:44

Sentença

•07/08/2024, 23:20

Sentença

•07/08/2024, 23:20

Sentença

•07/08/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 18:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/11/2023, 14:23

Sentença

•18/10/2023, 15:20

Sentença

•17/10/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:49