0501179-59.2018.8.05.0229

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 26.466,88

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

EDVALDO DE JESUS FONSECA

CPF 233.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 09:28

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:40

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:13

Baixa Definitiva

16/09/2025, 17:13

Expedição de intimação.

16/09/2025, 17:12

Expedição de intimação.

16/09/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:03

Expedição de intimação.

11/06/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/05/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor suspensa

09/05/2025, 14:55

Expedição de intimação.

09/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:43

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 14:50

Sentença

•06/08/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 17:10

Despacho

•03/09/2021, 15:05

Despacho

•06/04/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 10:39

Despacho

•19/02/2019, 12:01

Despacho

•04/12/2018, 16:04

Sentença

•03/08/2018, 11:37

Despacho

•18/05/2018, 10:23