0362461-63.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2013

Valor da Causa

R$ 3.810,00

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

LEOPOLDINNA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHAES NETO

CPF 787.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO

OAB/BA 15703•Representa: ATIVO

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 23996•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES

OAB/BA 65952•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHAES NETO em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de LEOPOLDINNA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:49

Publicado Despacho em 09/08/2024.

17/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:09

Publicado Decisão em 11/06/2025.

24/03/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:21

Decorrido prazo de LEOPOLDINNA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 09:13

Publicado Decisão em 14/07/2025.

09/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 05:47

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

18/07/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 19:05

Decisão

•09/06/2025, 13:59

Decisão

•08/06/2025, 18:55

Despacho

•28/11/2024, 15:23

Despacho

•18/11/2024, 17:16

Despacho

•07/08/2024, 18:03

Despacho

•05/08/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:14

Sentença

•04/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 18:36

Sentença

•21/07/2022, 19:15

Despacho

•09/12/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 11:29

Despacho

•22/07/2020, 15:54