0502763-40.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLEJO ALBERTO CARVALHO LIMA

CPF 004.***.***-34

Autor

GILSON MARQUES REGO

CPF 002.***.***-68

Autor

JAIR CARLOS SARAIVA DOS HUMILDES

CPF 005.***.***-72

Autor

LUIZ GONZAGA LIMA NUNES

CPF 003.***.***-00

Autor

OSVALDO RIBEIRO JACOBINA

CPF 004.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629•Representa: ATIVO

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 36850•Representa: ATIVO

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES

OAB/BA 11315•Representa: ATIVO

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637•Representa: ATIVO

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR

OAB/BA 24360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:47

Não conhecido o recurso de CLEJO ALBERTO CARVALHO LIMA, GILSON MARQUES REGO, JAIR CARLOS SARAIVA DOS HUMILDES, LUIZ GONZAGA LIMA NUNES, OSVALDO RIBEIRO JACOBINA e RENATO BASTOS DE ALMEIDA

26/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2025, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 18:50

•01/10/2025, 14:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 14:25