8000106-02.2024.8.05.0119

Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.892,24

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP 351016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 11:25

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:25

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de DANIELA ALVES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTHONNY HAYAN ALVES FELIX DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:19

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 03:54

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 15:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

18/03/2025, 14:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

18/03/2025, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:59

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 18:15

Decorrido prazo de ANTHONNY HAYAN ALVES FELIX DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:16

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 07:56

Despacho

•20/01/2025, 14:06

Despacho

•20/01/2025, 13:48

Despacho

•12/11/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2024, 16:18

Outros documentos

•26/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:51

Sentença

•11/07/2024, 15:44

Outros documentos

•20/06/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:45

Decisão

•03/03/2024, 12:32

Despacho

•23/02/2024, 16:09