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8000753-36.2016.8.05.0035

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2016
Valor da Causa
R$ 857,77
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.***.***.0001-10
Autor
EMBASA S/A
Terceiro
EMBASA S.A
Terceiro
EMBASA
Terceiro
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIA MARIA COSTA MENDES
OAB/BA 4603Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:06

Expedição de mandado.

11/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:05

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2025, 01:20

Expedição de mandado.

10/11/2025, 16:03

Expedição de intimação.

10/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:19
Documentos
Ato Ordinatório
11/03/2026, 17:05
Ato Ordinatório
28/07/2025, 16:19
Ato Ordinatório
28/07/2025, 16:19
Sentença
07/08/2024, 18:35
Despacho
07/10/2022, 11:20
Despacho
29/03/2022, 16:40
Decisão
26/12/2016, 17:11