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8001455-31.2023.8.05.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
GUILHERME
FELIPE
TESTEMUNHA REFERIDA CLEIDSON OU DOUGLAS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Advogados / Representantes
TACIO FARIAS CONCEICAO
OAB/BA 42048•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TACIO FARIAS CONCEICAO em 16/08/2024 23:59.
17/04/2026, 00:57Publicado Intimação em 09/08/2024.
17/04/2026, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 00:40Conclusos para julgamento
19/01/2026, 14:51Conclusos para despacho
15/12/2025, 23:43Decorrido prazo de TACIO FARIAS CONCEICAO em 06/10/2025 23:59.
12/10/2025, 07:55Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 23:37Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
29/09/2025, 23:37Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 10:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 15:05Juntada de Ofício
25/09/2025, 08:41Juntada de certidão
05/09/2025, 17:09Juntada de Ofício
05/09/2025, 09:32Juntada de certidão
26/08/2025, 15:02Juntada de certidão
26/08/2025, 13:29Documentos
Despacho
•25/08/2025, 11:46
Ato Ordinatório
•19/02/2025, 14:54
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 23:09
Ato Ordinatório
•27/07/2024, 00:50
Decisão
•22/04/2024, 16:40
Despacho
•28/12/2023, 08:54
Ato Ordinatório
•12/04/2023, 17:39
Ato Ordinatório
•27/02/2023, 11:16
Decisão
•03/02/2023, 11:12