8004123-70.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MIRALVA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE

CPF 559.***.***-34

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIRALVA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de MIRALVA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:44

Decorrido prazo de MIRALVA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:45

Publicado Intimação em 24/02/2023.

10/05/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:48

Decorrido prazo de MIRALVA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de MIRALVA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

23/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/05/2023 23:59.

16/10/2025, 21:31

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 16:17

Baixa Definitiva

06/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de MIRALVA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:51

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:51

Sentença

•13/12/2024, 02:39

Decisão

•24/05/2024, 12:31

Despacho

•19/02/2024, 16:43

Decisão

•04/09/2023, 23:40

Despacho

•05/06/2023, 23:25

Despacho

•25/03/2023, 08:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:22

Decisão

•08/12/2022, 10:45

Decisão

•08/12/2022, 10:45

Decisão

•08/12/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:09

Sentença

•02/10/2022, 15:49

Sentença

•21/08/2022, 17:16