8004775-45.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 21:18

Baixa Definitiva

06/03/2024, 21:18

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de DJAIR DE JESUS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:19

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:08

Publicado Ementa em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 19:00

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 09:03

Despacho

•10/07/2023, 16:40

Despacho

•10/07/2023, 14:54

Despacho

•20/03/2023, 17:07

Despacho

•20/03/2023, 14:13