8036327-86.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.418,37

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXANDRO PEREIRA DE JESUS

CPF 859.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRO PEREIRA DE JESUS em 31/08/2023 23:59.

05/05/2026, 20:39

Decorrido prazo de ALEXANDRO PEREIRA DE JESUS em 31/08/2023 23:59.

05/05/2026, 20:29

Publicado Ofício em 12/04/2023.

05/05/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

13/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de ALEXANDRO PEREIRA DE JESUS em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 04:03

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 07:19

Baixa Definitiva

26/08/2024, 07:19

Juntada de certidão

26/08/2024, 07:05

Publicado Sentença em 12/08/2024.

21/08/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

21/08/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alexandro Pereira De Jesus Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8036327-86.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 16:31

Sentença

•07/08/2024, 16:31

Sentença

•07/08/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:43

Sentença

•26/10/2022, 16:56

Sentença

•25/10/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 00:35

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2021, 22:27

Sentença

•14/01/2021, 18:14

Despacho

•11/01/2021, 15:31

Documento de Comprovação

•13/04/2020, 12:02