Voltar para busca
8049087-31.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Partes do Processo
ESQUINA AMARALINA COMERCIAL DE ALIMENTOS E DOCES LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-55
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
TIAGO BRITO DE QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 01:10Decorrido prazo de ESQUINA AMARALINA COMERCIAL DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 03:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:35Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 15:41Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 15:41Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025, 08:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025, 08:58Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 14:58Não conhecido o recurso de ESQUINA AMARALINA COMERCIAL DE ALIMENTOS E DOCES LTDA - CNPJ: 34.530.250/0001-55 (AGRAVANTE)
10/02/2025, 01:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 01:53Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 15:47Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 15:47Decorrido prazo de ESQUINA AMARALINA COMERCIAL DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:05Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025, 15:43Juntada de certidão
09/01/2025, 14:14Documentos
Decisão
•10/02/2025, 13:52
Decisão
•10/02/2025, 01:28
Despacho
•06/12/2024, 17:57
Despacho
•06/12/2024, 17:49
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 17:41
Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•06/08/2024, 16:51
Sentença e certidão de trânsito em julgado
•06/08/2024, 16:51