8048180-56.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 156.288,76

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO

CPF 295.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:31

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:31

Juntada de Certidão

05/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 02:05

Publicado Decisão em 21/10/2024.

19/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:40

Declarada incompetência

17/10/2024, 08:49

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 09:14

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 16:11

Decisão

•17/10/2024, 08:49

Petição

•05/09/2024, 09:14

Despacho

•07/08/2024, 20:45

Despacho

•07/08/2024, 15:29

Petição

•01/08/2024, 17:52