8048680-25.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Autor

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

17/12/2024, 08:04

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 08:34

Baixa Definitiva

06/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:31

Juntada de alvará de soltura - bnmp

18/10/2024, 16:36

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

18/10/2024, 13:55

Juntada de notificação

17/10/2024, 15:08

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 01:01

Juntada de Petição de Documento_1

15/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:40

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 16:18

Decisão

•07/08/2024, 19:15

Decisão

•07/08/2024, 19:14