8107528-70.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ELIETE DIAS DE SOUZA

CPF 225.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIETE DIAS DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:30

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Eliete Dias De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8107528-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107528-70.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

07/08/2024, 13:45

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de ELIETE DIAS DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.

18/05/2023, 23:43

Documentos

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 13:30

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 13:30

Despacho

•25/02/2026, 17:39

Despacho

•19/01/2026, 11:41

Decisão

•07/08/2024, 18:40

Decisão

•07/08/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 07:01

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 07:01

Decisão

•14/12/2022, 17:12

Decisão

•01/12/2022, 17:09