8111647-74.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.550,99

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JORGE ANTONIO CARMO SANTOS

CPF 631.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CARMO SANTOS em 09/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:45

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:50

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:50

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 17:25

Comunicação eletrônica

20/05/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 10:41

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CARMO SANTOS em 21/02/2025 23:59.

15/03/2025, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

11/03/2025, 05:43

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 10:41

Sentença

•20/05/2025, 10:41

Sentença

•20/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:02

Sentença

•07/08/2024, 18:40

Sentença

•07/08/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:46

Petição

•04/10/2023, 15:33

Sentença

•02/06/2023, 19:09

Sentença

•02/06/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 00:50

Despacho

•27/07/2022, 15:57