0001557-47.2019.8.05.0032

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BRUMADO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO

OAB/BA 49375•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:49

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:40

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 08:10

Baixa Definitiva

21/09/2024, 08:10

Juntada de certidão

21/09/2024, 08:10

Juntada de informação

21/09/2024, 08:09

Expedição de Ofício.

21/09/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

21/09/2024, 07:59

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2024, 01:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Marcus Vinicius Da Silva Correia Advogado: Jorge Luiz Parish Malaquias Filho (OAB:BA49375) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Em Segredo De Justiça Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001557-47.2019.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO SENTENÇA 0001557-47.2019.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado

12/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/08/2024, 20:28

Expedição de sentença.

08/08/2024, 20:24

Extinta a punibilidade por prescrição

29/07/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 20:24

Sentença

•29/07/2024, 16:30

Decisão

•12/07/2023, 09:59