0001253-82.2018.8.05.0032

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BRUMADO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:49

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:41

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:14

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:14

Expedição de Ofício.

21/08/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 07:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:50

Mandado devolvido Positivamente

13/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Santos Lobo Vitima: Em Segredo De Justiça Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001253-82.2018.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO AUTOR: Ministério Púb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO SENTENÇA 0001253-82.2018.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado

12/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/08/2024, 20:17

Expedição de sentença.

08/08/2024, 20:14

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 20:14

Sentença

•29/07/2024, 16:29

Decisão

•28/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 17:11