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0019238-32.2009.8.05.0274
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2009
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
EUNICE MONTEIRO DAVID GUIMARAES
CPF 135.***.***-91
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ASSEFAZ
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
DELCIO MEDEIROS RIBEIRO
OAB/BA 566•Representa: ATIVO
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/BA 66785•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Eunice Monteiro David Guimaraes Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Interessado: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Decisão: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relaç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0019238-32.2009.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista
12/08/2024, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
07/10/2022, 08:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 08:07Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
07/10/2022, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 03:07Ato ordinatório praticado
27/09/2022, 12:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022, 12:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 12:16Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 05:32Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 05:32Remetido ao PJE
29/08/2022, 00:00Concluso para Despacho
30/06/2022, 00:00Petição
05/05/2022, 00:00Publicação
29/04/2022, 00:00Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2022, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•13/08/2024, 14:20
Decisão
•21/05/2024, 11:51
Decisão
•20/05/2024, 11:51
Despacho
•15/01/2024, 12:18
Despacho
•11/12/2023, 15:23
Sentença
•09/10/2023, 15:36
Sentença
•09/10/2023, 08:21
Ato Ordinatório
•27/09/2022, 12:18
Ato Ordinatório
•27/09/2022, 12:16
Sentença
•26/04/2022, 17:01
Despacho
•22/04/2021, 17:23
Despacho
•18/09/2020, 16:24
Ato Ordinatório
•16/03/2020, 11:57
Despacho
•27/08/2019, 11:18
Ato Ordinatório
•11/04/2017, 14:33