0021223-65.2011.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO CARLOS DA SILVA

OAB/BA 7475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Danilo Almeida Mendes em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de Danilo Almeida Mendes em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:38

Mandado devolvido Positivamente

10/03/2025, 01:06

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:25

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:25

Mandado devolvido Positivamente

15/02/2025, 01:15

Expedição de mandado.

31/01/2025, 14:34

Expedição de mandado.

30/01/2025, 18:26

Intimado em Secretaria

30/01/2025, 18:26

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 18:42

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:42

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:40

Decisão

•16/01/2024, 13:31

Despacho

•21/06/2023, 16:56

Despacho

•07/11/2022, 11:29

Despacho

•26/01/2022, 14:58

Despacho

•16/07/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 15:10

Despacho

•23/03/2021, 10:06

Despacho

•19/03/2021, 13:03

Despacho

•21/02/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 17:16

Despacho

•24/10/2019, 11:22

Despacho

•06/09/2019, 15:17

Despacho

•13/08/2019, 08:31