0510086-19.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DERNILTON LEITE NUNES

OAB/BA 11373•Representa: PASSIVO

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE

OAB/BA 45750•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:42

Conclusos para decisão

08/04/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:50

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de .PRESCRIÇÃO..NAO OCORRENCIA. Osmar

27/01/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:55

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2026, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 17:24

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 07/05/2026 15:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

22/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

22/01/2026, 15:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:57

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:55

Despacho

•22/01/2026, 17:24

Decisão

•02/10/2025, 10:04

Despacho

•06/06/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:59

Decisão

•18/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:39

Decisão

•16/01/2024, 13:03

Despacho

•21/06/2023, 16:31

Despacho

•07/11/2022, 09:35

Despacho

•11/10/2022, 16:13

Decisão

•12/07/2022, 16:40

Despacho

•09/06/2021, 23:22