0777832-36.2012.8.05.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.812,15

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA ARAUJO DE JESUS TITTONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSSIMARE RAMOS DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 10:09

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/05/2023, 10:09

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:17

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:37

Decorrido prazo de CARLA AZEVEDO DE ARAGAO em 11/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

24/03/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 16:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

15/03/2023, 12:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

07/03/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 22:16

Documentos

Acórdão

•14/03/2023, 17:49

Despacho

•18/06/2020, 18:38

Sentença

•03/03/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 10:17

Despacho

•23/10/2015, 15:07

Despacho

•09/10/2012, 15:33