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8000071-87.2018.8.05.0075
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
OSCAR JOSE DE SANTANA NETO
CPF 692.***.***-15
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024, 10:12Baixa Definitiva
05/09/2024, 10:12Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2024, 10:11Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE SANTANA NETO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:41Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:41Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 08:28Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024, 23:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024, 23:22Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (RECORRENTE) e provido
08/08/2024, 23:22Conclusos para decisão
08/08/2024, 16:19Conclusos para julgamento
20/05/2024, 21:51Recebidos os autos
20/05/2024, 21:51Documentos
Decisão
•08/08/2024, 23:22
Decisão
•08/08/2024, 23:22
Decisão
•08/08/2024, 23:22
Despacho
•08/05/2024, 16:21
Outros documentos
•21/03/2024, 18:47
Sentença
•04/03/2024, 14:43
Sentença
•07/08/2023, 11:48
Despacho
•29/06/2021, 15:03
Ato Ordinatório
•15/12/2020, 13:44
Despacho
•19/08/2020, 20:52