8000245-91.2021.8.05.0075

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Partes do Processo

LUIZ FABIO LIMA DA SILVA

CPF 046.***.***-04

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2583-10

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 143932•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/BA 58276•Representa: PASSIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 11:23

Baixa Definitiva

05/08/2025, 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ FABIO LIMA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 19:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 19:43

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:23

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 12:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2583-10 (RECORRIDO) e não-provido

08/07/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 12:30

Decisão

•08/07/2025, 12:30

Decisão

•08/07/2025, 12:30

Despacho

•25/06/2025, 16:34

Decisão

•06/03/2025, 10:21

Despacho

•03/02/2025, 13:23

Despacho

•08/08/2024, 19:04

Despacho

•12/04/2024, 14:01

Petição

•20/02/2024, 21:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 21:06

Sentença

•20/09/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 13:57

Despacho

•03/07/2023, 10:44

Outros documentos

•11/08/2021, 17:47

Despacho

•20/07/2021, 22:00