8000268-36.2020.8.05.0216

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2020

Valor da Causa

R$ 21.144,58

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 20/08/2024.

17/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Intimação em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 14:12

Baixa Definitiva

17/01/2026, 14:12

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 21:34

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 14:12

Decisão

•18/09/2025, 15:54

Decisão

•25/08/2025, 16:36

Decisão

•25/08/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:34

Decisão

•20/05/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 00:01

Despacho

•26/05/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:29

Despacho

•07/07/2021, 11:23