8000445-25.2021.8.05.0067

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Partes do Processo

LUCIANO DOS SANTOS

CPF 838.***.***-49

Autor

ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 16.***.***.0008-33

Autor

ANTONIO ONOFRE DOS SANTOS

Terceiro

PEDRO BORGES DOS SANTOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIANE SALES BORGES BRANDAO

OAB/BA 42354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 30/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 30/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 09/08/2024.

23/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:31

Expedição de intimação.

17/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:59

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 17:26

Despacho

•07/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:10

Despacho

•04/09/2023, 10:14

Sentença

•14/06/2023, 16:32

Decisão

•20/08/2021, 07:16